A IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

UMA REVISÃO NARRATIVA

Resumo

INTRODUÇÃO: A falta de moradia adequada afeta a saúde física e mental e oportunidades de vida da População em Situação de Rua (PSR) no Brasil, associando-se a diversos problemas biopsicossociais. A alta vulnerabilidade dessa população exige foco em intervenções e pesquisa na Atenção Primária à Saúde (APS) para abordar seus desafios. Nesse sentido, objetiva-se verificar a importância da APS às condições de saúde e de vida dos moradores de rua no Brasil. METODOLOGIA: Configura-se como uma revisão narrativa da literatura realizada pela busca dos descritores “Atenção Primária à Saúde” e “Pessoas em Situação de Rua” nas bases de dados BVS e SciELO. Foram incluídos estudos originais, revisionais e relatos de caso publicados entre 2017 e 2022 no idioma português. RESULTADO: Foram encontradas 74 publicações nas bases de dados, sendo 13 relevantes para a pesquisa. Nove estudos foram incluídos no texto final, com referência à Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Lei n. 13.714.  DISCUSSÃO: A situação de rua no Brasil é marcada por violações de direitos, desigualdades sociais e negligência estatal e acadêmica, afetando a saúde da PSR. A dificuldade de acesso aos serviços de saúde, a estigmatização e o preconceito contribuem para sua vulnerabilidade. A APS por meio de ações como Consultórios na Rua e Centros POP, desempenha um papel fundamental na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento da PSR. A legislação, como a Lei 13.714, busca garantir o atendimento das pessoas em situação de rua no contexto do Sistema Único de Saúde, mas estigmas persistem. A APS objetiva integrar a PSR ao sistema de saúde, promovendo a sua cidadania e a melhoria das suas condições de vida.  CONCLUSÃO: A APS, através de ações como os Consultórios na Rua e os Centros POP, desempenha um papel crucial na melhoraria da saúde e das oportunidades de vida da PSR.