The importance of Primary Care for the health conditions of Homeless People in Brazil

UMA REVISÃO NARRATIVA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.53843/bms.v9i13.629

Keywords:

Primary Health Care, Access to Primary Care, Homeless Persons, Health Vulnerability, Social Vulnerability

Abstract

INTRODUCTION: The lack of adequate housing affects the physical and mental health and life opportunities of the Homeless Population (HP) in Brazil, being associated with several biopsychosocial problems. The high vulnerability of this population requires a focus on interventions and research in Primary Health Care (PHC) to address their challenges. In this sense, the objective is to verify the importance of PHC to the health and living conditions of homeless people in Brazil. METHODOLOGY: It is configured as a narrative review of the literature carried out by searching for the descriptors “Primary Health Care” and “Homeless Persons” in the VHL and SciELO databases. Original studies, revisions and case reports published between 2017 and 2022 in the Portuguese language were included. RESULTS: 74 publications were found in the databases, 13 of which were relevant to the research. Nine studies were included in the final text, with reference to the Universal Declaration of Human Rights and Law 13.714. DISCUSSION: Homelessness in Brazil is marked by rights violations, social inequalities and state and academic negligence, affecting the health of HP. Difficulty accessing health services, stigmatization and prejudice contribute to their vulnerability. PHC, through actions such as “Consultórios na Rua” and “Centros POP”, plays a fundamental role in the promotion, prevention, diagnosis and treatment of HP. Legislation, such as Law 13.714, seeks to guarantee care for homeless people in the context of the “Sistema Único de Saúde”, but stigmas persist. PHC aims to integrate PSR into the health system, promoting their citizenship and improving their living conditions. CONCLUSION: PHC, through actions such as “Consultórios na Rua” and “Centros POP”, plays a crucial role in improving the health and life opportunities of HP.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Lucas Martins, Universidade do Estado do Pará

Discente do Curso de Medicina

João Costa, Universidade do Estado do Pará

Discente do Curso de Medicina

Luís Ferreira, Universidade do Estado do Pará

Discente do Curso de Medicina

Kauan Cunha, Universidade do Estado do Pará

Discente do Curso de Medicina

Felipe Dias, Universidade do Estado do Pará

Discente do Curso de Medicina

Patrícia Neder, Universidade do Estado do Pará

Docente do Departamento de Psicologia

References

Brasil. Decreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009.

Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 23 Dez 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm

Natalino MAC. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (setembro de 2012 a março de 2020). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) [Internet]. 1 Jun 2020; Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10074

Ministério da Saúde. Saúde da população em situação de rua: um direito humano. Brasília: Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa [Internet]. 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_populacao_situacao_rua.pdf

Faria FG, Siqueira-Batista R. (Bio)ética e população em situação de rua: entre Agamben e Derrida. Revista Bioética [Internet]. 20 Jan 2021 [citado 25 Ago 2022];28:628–36. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/jHkVhMZ3rShfBVwgSVzFmsP/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422020284426

Gomes J da S, Ximenes MAM, Brandão MGSA, Brito ÓD, Barros LM. Aplicação do modelo de Roper, Logan e Tierney com pessoas em situação de rua. Rev Pesqui (Univ Fed Estado Rio J, Online) [Internet]. 2020 [citado 25 Ago 2022];238–45. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1047996

Couto JGA, Godoi H, Finkler M, Mello ALSF de. Atenção à saúde bucal da população em situação de rua: a percepção de trabalhadores da saúde da região Sul do Brasil. Cad saúde colet, (Rio J) [Internet]. 2021 [citado 25 Ago 2022];518–27. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1360329 DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x202129040223

Pinto AH, Fermo VC, Peiter CC, Fernandes VMB, Heideman ITSB. Determinantes sociais, equidade e consultório na rua. Rev enferm UFPE on line [Internet]. 2018;3513–20. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1005383 DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i12a236025p3513-3520-2018

Brasil. Lei n. 13.714, de 24 de agosto de 2018. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde. Diário Oficial da União. De agosto de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13714.htm

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Lopes PR, Winkelmann MC das C, Heidema ITSB, Fernandes GCM, Dalmolin IS. Percepção das pessoas em situação de rua acerca da promoção da saúde. 1 Jan 2017;83(21). Disponível em: https://revistaenfermagematual.com.br/index.php/revista/article/view/285 DOI: https://doi.org/10.31011/reaid-2017-v.83-n.21-art.285

Valle FAAL, Farah BF. A saúde de quem está em situação de rua: (in)visibilidades no acesso ao Sistema Único de Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva [Internet]. 28 Out 2020;30. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/W5xmkgkcjN7PNBLJTMFMMfP/?format=html DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300226

De Abreu D. Consultório na Rua e Redução de Danos: estratégias de ampliação da vida. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. 1 Mar 2017;12(39):1–2. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1435 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1435

Silva JV dos S, Santos Júnior CJ, Bezerra WC, Brandão TM. Consultório na Rua: experiências e sentimentos vivenciados pelos profissionais na assistência em saúde. Medicina (Ribeirao Preto, Online) [Internet]. 2021; Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1352948 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.rmrp.2021.176470

Araujo A dos S, Santos AAP dos, Lúcio IML, Tavares CM, Fidélis EPB. O contexto da gestante na situação de rua e vulnerabilidade: seu olhar sobre o pré-natal. Rev enferm UFPE on line [Internet]. 2017 [citado 25 Ago 2022];4103–10. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/bde-33201

Published

19.08.2024

How to Cite

1.
Martins L, Costa J, Ferreira L, Cunha K, Dias F, Neder P. The importance of Primary Care for the health conditions of Homeless People in Brazil: UMA REVISÃO NARRATIVA. BMS [Internet]. 2024 Aug. 19 [cited 2024 Sep. 21];9(13). Available from: https://bms.ifmsabrazil.org/index.php/bms/article/view/629