COVID-19 NAS PRISÕES E A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Resumen

INTRODUÇÃO: É evidente que a disseminação de coronavírus em ambientes carcerários ocorre de maneira exacerbada, devido a fatores como a impossibilidade de isolamento horizontal, a superlotação e a insalubridade dos presídios. Assim, é necessária a promoção de discussões de saúde pública a respeito das pessoas privadas de liberdade (PPL) no contexto da coronavirus disease 2019 (COVID-19) entre estudantes de medicina. RELATO: A realização do ICPLL no contexto da pandemia da COVID-19, com a discussão de aspectos jurídicos e sociais sobre PPL, organizou-se em duas etapas: publicidade e conhecimento. A publicidade foi realizada por meio das redes sociais, enquanto a etapa de conhecimento compreendeu discussões acerca dos direitos humanos dos detentos e suas realidades durante o período de restrições para combate à pandemia. Em relação aos aspectos jurídicos e sociais, pôs-se em questão a responsabilidade do Estado sobre as PPL. Já no que diz respeito às questões sanitárias e epidemiológicas, discutiu-se as precárias condições de saúde dos detentos. DISCUSSÃO: A superlotação das detenções brasileiras impossibilita o distanciamento social entre os prisioneiros, tornando essas instalações epicentros de doenças infecciosas, como é o caso da COVID-19. Assim, a Organização Mundial da Saúde passou a recomendar medidas para prevenir a COVID-19, como o desencarceramento, adotada pelo Brasil. Nesse sentido, reduziu-se também o amparo à saúde mental, refletindo negativamente nesses sujeitos. As discussões promovidas são fundamentais aos estudantes de medicina para o entendimento da pandemia em seus variados aspectos.  CONCLUSÃO: O debate acerca das condições das PPL durante a pandemia da COVID-19, promovido pelo ICPPL, fez com que as iniquidades em saúde fossem expostas, demonstrando como as PPL estão mais suscetíveis à contaminação. Essa conjuntura é explicada pelas condições precárias das prisões brasileiras, envolvendo a higiene e superlotação.