COVID-19 NAS PRISÕES E A VULNERABILIDADE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.53843/bms.v5i8.267Palavras-chave:
COVID-19, SARS-CoV-2, Prisões, EpidemiologiaResumo
INTRODUÇÃO: É evidente que a disseminação de coronavírus em ambientes carcerários ocorre de maneira exacerbada, devido a fatores como a impossibilidade de isolamento horizontal, a superlotação e a insalubridade dos presídios. Assim, é necessária a promoção de discussões de saúde pública a respeito das pessoas privadas de liberdade (PPL) no contexto da coronavirus disease 2019 (COVID-19) entre estudantes de medicina. RELATO: A realização do ICPLL no contexto da pandemia da COVID-19, com a discussão de aspectos jurídicos e sociais sobre PPL, organizou-se em duas etapas: publicidade e conhecimento. A publicidade foi realizada por meio das redes sociais, enquanto a etapa de conhecimento compreendeu discussões acerca dos direitos humanos dos detentos e suas realidades durante o período de restrições para combate à pandemia. Em relação aos aspectos jurídicos e sociais, pôs-se em questão a responsabilidade do Estado sobre as PPL. Já no que diz respeito às questões sanitárias e epidemiológicas, discutiu-se as precárias condições de saúde dos detentos. DISCUSSÃO: A superlotação das detenções brasileiras impossibilita o distanciamento social entre os prisioneiros, tornando essas instalações epicentros de doenças infecciosas, como é o caso da COVID-19. Assim, a Organização Mundial da Saúde passou a recomendar medidas para prevenir a COVID-19, como o desencarceramento, adotada pelo Brasil. Nesse sentido, reduziu-se também o amparo à saúde mental, refletindo negativamente nesses sujeitos. As discussões promovidas são fundamentais aos estudantes de medicina para o entendimento da pandemia em seus variados aspectos. CONCLUSÃO: O debate acerca das condições das PPL durante a pandemia da COVID-19, promovido pelo ICPPL, fez com que as iniquidades em saúde fossem expostas, demonstrando como as PPL estão mais suscetíveis à contaminação. Essa conjuntura é explicada pelas condições precárias das prisões brasileiras, envolvendo a higiene e superlotação.
Referências
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). FOLHA informativa sobre COVID-19 [Internet]. 2021 [cited 2021 Aug 28]. Available from: https://www.paho.org/pt/covid19
Jin Y, Yang H, Ji W, Wu W, Chen S, Zhang W, Duan G. Virology, Epidemiology, Pathogenesis, and Control of COVID-19. Viruses 2020 Mar;12(4):E372. Available from: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32230900/
Akiyama MJ, Spaulding AC, Rich JD. Flattening the Curve for Incarcerated Populations - Covid-19 in Jails and Prisons. N Engl J Med 2020 Mai; 382(22):2075-7. Available from: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp2005687
Andrade RO. Covid-19: Prisons exposed in Brazil’s crisis. BMJ 2020 Jul;370:m2884. Available from: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32694123/
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Registros de Contágios e Óbitos [Internet]. 2021 [cited 2021 Aug 28]. Available from: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/covid-19/registros-de-contagios-obitos/.
Sánchez A, Simas L, Diuana V, Larouze B. COVID-19 in prisons: an impossible challenge for public health?. Cad. Saúde Pública 2020; 36(5):e00083520. Available from: https://www.scielo.br/j/csp/a/ThQ4BfJJYngFJxv8xHwKckg/?lang=en
Carvalho SG, Santos ABS, Santos IM. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Ciênc. Saúde Colet. 2020 Set;25(9):3493-502. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/GCbXVPLqVYQ7Kxz7SsVCjVS/?lang=pt
Kinner SA, Young JT, Snow K, Southalan L, Lopez-Acuña D, Ferreira-Borges C, O'Moore É. Prisons and custodial settings are part of a comprehensive response to COVID-19. Lancet Public Health 2020; 5(4):e188-e189. Available from: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32197116/
Liebrenz M, Bhugra D, Buadze A, Schleifer R. Caring for persons in detention suffering with mental illness during the Covid-19 outbreak. Forensic Science International: Mind and Law 2020; 1:100013. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7147918/
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 ERIC PASQUALOTTO, Amanda Carolina Fonseca da Silva, Vítor Maurício Merlin Maschietto, Kevyn Felipe Mendes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
As licenças de usuário definem como os leitores e o público em geral podem usar o artigo sem precisar de outras permissões. As licenças públicas do Creative Commons fornecem um conjunto padrão de termos e condições que os criadores e outros detentores de direitos podem usar para compartilhar obras originais de autoria e outros materiais sujeitos a copyright e alguns outros direitos especificados na licença pública disponível em https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR. Ao usar a 4.0 International Public License, a Brazilian Medical Students (BMS) concede ao público permissão para usar o material publicado sob os termos e condições especificados acordados pela revista. Ao exercer os direitos licenciados, os autores aceitam e concordam em obedecer aos termos e condições da Licença Pública Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
